Para garantir a integralidade da assistência e otimizar os recursos, o SUS estrutura-se com base em diretrizes organizativas que definem como os serviços devem ser arranjados no território. A Regionalização e a Hierarquização são centrais nesse processo.

Analise as afirmativas a seguir.
I. A Regionalização organiza os serviços de saúde em um território definido (Região de Saúde), visando garantir que a população tenha acesso ao conjunto de ações e serviços que necessita.
II. A Hierarquização significa que o acesso ao SUS deve sempre começar pelos hospitais de alta complexidade (Nível Terciário), que então encaminham o paciente para a Atenção Básica.
III. A Atenção Básica (Nível Primário) deve funcionar como a porta de entrada preferencial e centro de comunicação da rede hierarquizada, coordenando o cuidado nos demais níveis.

Está CORRETO o que se afirma em:

A Vigilância em Saúde é um componente essencial do SUS, abrangendo diferentes áreas de atuação para o controle de riscos e agravos à saúde da população. A correta distinção entre suas vertentes, como a epidemiológica e a sanitária, é crucial para a atuação profissional.

Acerca desses conceitos, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

(__) A Vigilância Sanitária foca-se exclusivamente no controle de doenças transmissíveis, investigando surtos e epidemias para orientar medidas de controle.
(__) A Vigilância Epidemiológica tem como objeto principal a fiscalização de ambientes de trabalho e a regulação de produtos farmacêuticos e alimentos.
(__) A notificação compulsória de doenças é uma ferramenta exclusiva da Vigilância Sanitária, utilizada para o recolhimento de produtos inadequados.
(__) A Vigilância Epidemiológica é definida como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de adotar medidas de prevenção e controle.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A notificação compulsória é o instrumento basilar da Vigilância Epidemiológica, permitindo o monitoramento e a intervenção oportuna em casos de doenças e agravos de interesse para a saúde pública. Assinale a alternativa que define CORRETAMENTE a natureza dessa notificação.

O sigilo profissional é um pilar fundamental da relação entre o profissional de saúde e o paciente, visando preservar a privacidade e a confiança. No entanto, existem situações complexas em que o profissional se depara com dilemas éticos sobre a manutenção ou a quebra desse sigilo.

Analise as afirmativas a seguir.

I. O sigilo profissional é absoluto e não pode ser quebrado em nenhuma circunstância, mesmo que a informação seja relevante para evitar dano maior à própria pessoa ou a terceiros.
II. A "justa causa" para a quebra do sigilo ocorre quando o profissional identifica um risco iminente e grave à saúde ou vida do paciente ou de terceiros, sendo a quebra do sigilo o único meio de evitar o dano.
III. O "dever legal" de quebra do sigilo, como na notificação compulsória de doenças, prevalece sobre a obrigação ética de sigilo, não configurando infração ética se realizado nos limites da lei.

Está CORRETO o que se afirma em:

A Atenção Básica (AB) é reconhecida como a "porta de entrada" preferencial do Sistema Único de Saúde e o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Sua estruturação baseia-se na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que define suas diretrizes, fundamentos e atribuições essenciais para a coordenação do cuidado e ordenação da rede.

Analise as afirmativas a seguir.

I. Deve ser o contato preferencial dos usuários, orientando-se pelos princípios da universalidade, acessibilidade, coordenação do cuidado, vínculo, continuidade e integralidade.
II. Atua principalmente com ações de recuperação e reabilitação, sendo as ações de promoção e prevenção de saúde de responsabilidade exclusiva da Vigilância em Saúde.
III. Tem como uma de suas funções a ordenação da Rede de Atenção à Saúde, sendo responsável por organizar e coordenar o fluxo dos usuários nos diferentes pontos de atenção.

Está CORRETO o que se afirma em: