Questões de ConcursoPrefeitura de Concórdia - SC - 2024 - FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC

Concurso: Prefeitura de Concórdia - SC

Concurso: Prefeitura de Concórdia - SC
Cargo: Procurador -
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

FEPESE

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Processual Penal

FC522446

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

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As imagens estão ilegíveis

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.

(a)

Sob pena de nulidade absoluta do meio de prova, a busca em mulher será feita exclusivamente por outra mulher.

(b)

Em nenhuma hipótese será permitida a busca e apreensão de documento em poder do defensor do acusado.

(c)

A busca e apreensão é meio de prova exclusiva para descobrir objetos necessários à prova de infração.

(d)

A busca e apreensão somente poderá ser requerida pela parte, sendo vedado ao juízo requerê-la de ofício.

(e)

Quando a própria autoridade policial ou judiciária não a realizar pessoalmente, a busca domiciliar deverá ser precedida da expedição de mandado.

Concurso: Prefeitura de Concórdia - SC

Concurso: Prefeitura de Concórdia - SC
Cargo: Procurador -
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

FEPESE

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Penal

FC522445

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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De acordo com o Código Penal, é correto afirmar.

(a)

Se a participação em um determinado crime for de menor importância, a pena deverá ser reduzida pela metade.

(b)

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio serão punidos com a pena do respectivo crime na forma tentada.

(c)

A emoção e a paixão, quando elementos principais de um crime, serão consideradas excludentes de ilicitude.

(d)

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

(e)

A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade do réu.

Concurso: Prefeitura de Concórdia - SC

Concurso: Prefeitura de Concórdia - SC
Cargo: Procurador -
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

FEPESE

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito do Trabalho

FC522444

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale alternativa que indica corretamente a forma de equiparação salarial quando na falta de estipulação do salário, ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquele que, na mesma empresa, fizer serviço semelhante ou do que for habitualmente pago para serviço semelhante.

(a)

equiparação salarial por reflexo

(b)

equiparação salarial por analogia

(c)

equiparação salarial por equivalência

(d)

equiparação salarial por antiguidade

(e)

equiparação salarial indireta

Concurso: Prefeitura de Concórdia - SC

Concurso: Prefeitura de Concórdia - SC
Cargo: Procurador -
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

FEPESE

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC522443

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Motivo:

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A questão foi anulada

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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De acordo com o Código de Processo Civil, contra a decisão que negar seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral caberá o seguinte recurso:

(a)

agravo interno.