Analise as afirmativas abaixo, conforme o Parecer CNE/CP nº 8/2012 – Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos:

I. A ideia de Direitos Humanos diz respeito a um conjunto de direitos internacionalmente reconhecidos, como os direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais.
II. Os direitos humanos podem ser individuais, coletivos, transindividuais ou difusos, mas não abrangem o direito à igualdade e à defesa da dignidade humana.
III. A chamada Cultura de Direitos incorporou dimensões econômicas e sociais por meio das quais se passou a combater as desigualdades e as opressões, pondo em evidência as diversidades biopsicossociais e culturais da humanidade.
IV. A linguagem dos direitos humanos estabelece conexão com os estados democráticos de direito, mas não inclui obrigações de promoção ou proteção efetiva desses direitos.

Assinale a alternativa correta:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é:

Assinale a alternativa correta sobre a forma de oferta do ensino fundamental regular, conforme previsto na Constituição Federal:

Analise os itens abaixo:

I – Na perspectiva de contribuir para a erradicação da pobreza e das desigualdades, a equidade requer que sejam oferecidos mais recursos e melhores condições às escolas menos providas.
II – As políticas universais devem ser dirigidas a todos, sem requisito de seleção.
III – As políticas reparadoras devem assegurar maior apoio aos diferentes grupos sociais em desvantagem.
IV – A superação das desigualdades educacionais será alcançada com a distribuição igualitária de recursos, independentemente das necessidades locais.

Assinale a alternativa correta:

Complete corretamente as lacunas abaixo:
Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos _________ serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de _______ e de literatura e história brasileiras.