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IMASUL - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - 2024 - AVALIA - 2024 - IMASUL - Fiscal Ambiental - Biologia
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Disciplina:
Direito Ambiental
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
A ______________ será concedida na fase preliminar do planejamento de atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e as condicionantes a serem atendidas nas próximas fases do licenciamento.
A ______________ será concedida na fase preliminar do planejamento de atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e as condicionantes a serem atendidas nas próximas fases do licenciamento.
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.160/2023, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal), no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul, e cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal, é considerada atividade eventual ou de baixo impacto ambiental
Disciplina:
Meio Ambiente
Sobre a outorga de direito de uso dos recursos hídricos prevista no Decreto nº 13.990/2014, assinale a alternativa INCORRETA.
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o Decreto Estadual nº 13.977/2014, que dispõe sobre Cadastro Ambiental Rural de MS e dá outras providências, qual deverá ser o percentual mínimo, em relação à área do imóvel, que toda propriedade rural deverá manter com cobertura de vegetação nativa a título de Reserva Legal?
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da Lei nº 5.673/2021, que dispõe sobre a Proteção à Fauna no estado de Mato Grosso do Sul e traz em seu texto diversos conceitos, assinale a alternativa correta.
