Questões de Concurso Prefeitura de Valença - BA - 2016 - AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA

Concurso: Prefeitura de Valença - BA

Concurso: Prefeitura de Valença - BA
Cargo: Técnico Ambiental
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

AOCP

Cargo:

Técnico Ambiental

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

FC536967

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, a vacância do cargo ocorre por

(a)

férias.

(b)

licença maternidade.

(c)

licença saúde.

(d)

falecimento.

(e)

afastamento provisório.

Concurso: Prefeitura de Valença - BA

Concurso: Prefeitura de Valença - BA
Cargo: Técnico Ambiental
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

AOCP

Cargo:

Técnico Ambiental

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

FC536966

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Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.

(a)

A remoção de servidor somente se faz mediante solicitação do interessado.

(b)

A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

(c)

O servidor adquire estabilidade após 2 anos de efetivo exercício.

(d)

O servidor somente perde o cargo por sentença transitada em julgado.

(e)

O servidor não aprovado no estágio probatório será reaproveitado em função de menor complexidade.

Concurso: Prefeitura de Valença - BA

Concurso: Prefeitura de Valença - BA
Cargo: Técnico Ambiental
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

AOCP

Cargo:

Técnico Ambiental

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

FC536965

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O Plano Diretor do Município de Valença-BA estipula que as áreas e vias onde se observa a tendência de intensificação de atividades de comércio e serviços deverão ser objeto de plano funcional, que estabelecerá, dentre outras medidas,

(a)

disciplina do tráfego de veículos e cargas.

(b)

horário de funcionamento do comércio.

(c)

tipo e qualidade do material usado nas construções.

(d)

modelos obrigatórios de fachadas.

(e)

modelos obrigatórios de iluminação.

Concurso: Prefeitura de Valença - BA

Concurso: Prefeitura de Valença - BA
Cargo: Técnico Ambiental
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

AOCP

Cargo:

Técnico Ambiental

Disciplina: Direito Ambiental

FC536964

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente.

(a)

O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA é composto apenas por órgãos federais e estaduais.

(b)

Os Estados e Municípios não podem legislar sobre matéria ambiental.

(c)

O Conselho Nacional do Meio Ambiente é presidido pelo Presidente da República.

(d)

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA é um tributo arrecadado pelo Município.

(e)

É admitida servidão ambiental para fins de compensação de reserva legal.

Concurso: Prefeitura de Valença - BA

Concurso: Prefeitura de Valença - BA
Cargo: Técnico Ambiental
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

AOCP

Cargo:

Técnico Ambiental

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

FC536963

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A questão foi anulada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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De acordo com a sua Lei Orgânica, acerca dos bens do Município de Valença-BA, é correto afirmar que

(a)

a aquisição de bens, por compra ou permuta, dependerá de prévia avaliação e de autorização legislativa.

(b)

o Município primeiro tentará vender seus bens imóveis para só depois, caso frustrada a venda, outorgar concessão de direito real de uso.

(c)

a venda a proprietários lindeiros de imóveis remanescentes, resultantes de obras públicas ou de modificação de alinhamentos, inaproveitáveis para edificações, independe de prévia avaliação e de autorização legislativa.