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Prefeitura de Romelândia - SC - 2025 - EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Romelândia - SC - Técnico Administrativo II
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Concurso:
Prefeitura de Romelândia - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição assegura aos presos o respeito à integridade física e moral. Esse direito está relacionado ao princípio de:
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Prefeitura de Romelândia - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
É livre a associação para fins lícitos, sendo vedada a de caráter:
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Prefeitura de Romelândia - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O habeas corpus é cabível quando alguém sofre ou está na iminência de sofrer:
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Prefeitura de Romelândia - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O direito à liberdade de expressão é sendo vedado:
Concurso:
Prefeitura de Romelândia - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão:
