2. Questões de Concurso

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Com base no Código de Posturas de Marau/RS, analise as assertivas a seguir sobre o licenciamento da construção:
I. Será concedido mediante requerimento que solicite licenciamento da edificação e seja assinado pelo proprietário.
II. Será concedido mediante apresentação de projeto aprovado.
III. O alvará deverá ser fornecido ao interessado após satisfeitas as exigências, dentro do prazo de 30 dias úteis.
Quais estão corretas?
Com base no Código de Posturas de Marau/RS, as obras em andamento, de reparos, reconstrução, construção ou reforma, serão embargadas sem prejuízo de multas quando:
I. Oferecerem iminente perigo de caráter público.
II. Forem clandestinas, ou seja, aquelas que forem executadas sem alvará de licença ou prévia aprovação do projeto e licenciamento da construção.
III. Estiverem em risco de estabilidade, com perigo para o público ou para o pessoal que as execute.
Quais estão corretas?
A partir de 1º de janeiro de 2025, o Brasil assumiu a presidência do BRICS. Quais são os dois principais eixos de atuação da presidência brasileira, conforme o lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”?
Em 2025, o Brasil sediará a 30ª edição da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP30, em Belém, no estado do Pará. Considerando os desafios do financiamento climático global, a principal expectativa em relação a essa edição é de que:
De quais outros dois municípios Marau se emancipou no ano de 1954?
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