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Concurso:
Prefeitura de Concórdia - SC
De acordo com o Código de Processo Civil, contra a decisão que negar seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral caberá o seguinte recurso:
Concurso:
Prefeitura de Concórdia - SC
Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Processo Civil.
Concurso:
Prefeitura de Concórdia - SC
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Concórdia - SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
De acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre direito do consumidor, é correto afirmar.
Concurso:
Prefeitura de Concórdia - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional:
1. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição. 2. expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos. 3. propor a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal. 4. estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição. 2. expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos. 3. propor a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal. 4. estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
