2. Questões de Concurso

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Durante uma ação de conscientização em uma comunidade, um agente penitenciário discute a importância da integração de diferentes órgãos para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ele enfatiza que a efetividade das políticas públicas depende da articulação entre diversas esferas de atuação.
Em uma audiência no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o juiz analisa um caso em que uma nora é acusada de agressão contra sua sogra. A defesa argumenta que a situação não se enquadra na Lei Maria da Penha, pois não há relação de parentesco direto entre as partes no sentido estrito.
Uma mulher, após sofrer agressões físicas e psicológicas de seu ex-companheiro em sua residência, procura a delegacia para registrar a ocorrência e buscar medidas protetivas. Ela relata que as agressões se intensificaram após o término do relacionamento, mas que o agressor continua a persegui-la e ameaçá-la.
Um policial penal, ao atender uma ocorrência de violência doméstica, se depara com uma situação em que um filho adulto agride fisicamente seu pai idoso. O policial precisa decidir qual legislação aplicar para a situação apresentada, considerando as particularidades do caso.
Uma mulher, em situação de violência doméstica e familiar, busca amparo legal. A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada para coibir e prevenir a violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. Ao analisar a aplicabilidade da lei, é fundamental compreender as relações em que ela incide.
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