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Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Civil
Carlos é proprietário de um terreno na cidade de
Campinas, onde construiu uma casa térrea de 80 m2
,
com uma piscina e uma churrasqueira. Sua sobrinha,
Júlia, deseja construir sua própria moradia, mas não
possui recursos para adquirir um terreno. Para ajudá-la,
Carlos decide ceder a Júlia o direito de construir sobre a
laje de sua casa, garantindo a ela um direito real sobre a
nova unidade habitacional.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Legislação de Seguros
Matilde contratou um seguro de vida e indicou sua irmã
Clotilde como beneficiária. No ato da contratação, Matilde
omitiu, de má-fé, que havia sido diagnosticada com uma
doença cardíaca grave. Três anos depois, Matilde faleceu
em decorrência dessa doença. Quando Clotilde solicitou
o pagamento da indenização, a seguradora recusou-se a
indenizá-la sob a alegação de omissão de informações
essenciais no momento da contratação.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Civil
Pedro e Marcos contraíram juntos uma dívida de
R$ 30.000,00 junto ao Banco XPTO, assumindo responsabilidade solidária pelo pagamento. No entanto, para
substituir a obrigação anterior, Pedro propõe ao Banco
XPTO uma nova obrigação, na qual se compromete a
pagar sozinho o valor devido, mas de forma parcelada e
com novos prazos e condições.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Civil
Lucas é médico e possui um seguro de responsabilidade civil profissional contratado com a seguradora ABC,
que cobre eventuais indenizações decorrentes de erros
médicos, até o limite de R$ 500.000,00 por sinistro.
Durante um procedimento cirúrgico, Lucas comete
um erro que resulta em sequelas permanentes para o
paciente, o qual ingressa com uma ação judicial contra
o médico, pleiteando R$ 400.000,00 por danos morais e
materiais. Após a condenação, Lucas aciona sua seguradora para que esta arque com a indenização, conforme
previsto na apólice.
O prazo de um ano para que Lucas acione a seguradora ABC deve ser contado da data
O prazo de um ano para que Lucas acione a seguradora ABC deve ser contado da data
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Civil
Ana e Bruno são irmãos e proprietários de um imóvel
comercial no centro da cidade. Precisando de dinheiro,
decidem vendê-lo para Carlos por R$ 200.000,00. No
contrato, ambos os irmãos comprometem-se solidariamente a entregar o imóvel livre de quaisquer ônus e
impedimentos. Alguns dias depois, descobre-se que Ana,
no momento da assinatura do contrato, estava sob o efeito de forte medicação, que prejudicava sua capacidade
de entendimento e manifestação de vontade.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o negócio jurídico celebrado
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o negócio jurídico celebrado