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Conhecimentos Específicos
Um profissional de enfermagem está buscando informações atualizadas sobre diretrizes para o manejo de feridas complexas em pacientes diabéticos. Ele precisa acessar bases de dados confiáveis e literatura científica relevante para embasar sua prática clínica. Qual ferramenta online, mantida pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), é reconhecida por oferecer acesso a informações científicas e tecnológicas em saúde, incluindo artigos, teses e normas técnicas?
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Legislação
Um cidadão que não cometeu nenhuma infração de trânsito nos últimos 12 meses, mesmo tendo algumas multas em processo administrativo com recurso pendente de julgamento em última instância, deseja saber se pode ser incluído no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). A finalidade deste registro é incentivar a boa conduta ao volante.
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Legislação
Um cidadão, após adquirir uma arma de fogo de forma legal, foi flagrado transportando-a em um veículo sem a devida autorização para o trânsito. Ele argumenta que a arma estava desmuniciada e guardada em um estojo. O Estatuto do Desarmamento estabelece regras claras para a posse e o porte de armas de fogo.
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Legislação
Um indivíduo foi condenado pela prática de tortura contra um menor de idade, submetendo-o a castigos corporais frequentes e cruéis em sua residência. A defesa alega que as ações foram apenas medidas disciplinares rigorosas, sem intenção de causar sofrimento. A Lei Federal nº 9.455/1997 define o crime de tortura e suas modalidades.
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Legislação
Um motorista de transporte coletivo de passageiros foi multado por trafegar em faixa exclusiva para ônibus, conforme sinalização vertical indicativa. A infração foi registrada com base no desrespeito à placa R32, que regulamenta a circulação. Considerando a legislação de trânsito vigente e as resoluções do CONTRAN que tratam da sinalização viária, assinale a alternativa que descreve corretamente a infração e sua consequência.