2. Questões de Concurso

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Um servidor público recém-admitido no Município de Vera Cruz (RS) está em período de avaliação para adquirir estabilidade no cargo. Ele tem dúvidas sobre os requisitos e prazos estabelecidos pela Lei Complementar nº 04/2007, que rege o regime jurídico dos servidores municipais. Considerando o disposto na referida lei, qual o prazo de efetivo exercício necessário para que um servidor concursado adquira estabilidade?
A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representam um marco na forma como a sociedade brasileira passou a encarar crianças e adolescentes. Essa mudança se reflete na passagem de uma lógica de exclusão para uma de direitos e proteção integral. Analise as transformações nesse entendimento.
A legislação brasileira, especialmente a Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008, estabeleceu diretrizes importantes para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. Essas leis visam promover o reconhecimento e a valorização da diversidade étnico-racial no contexto educacional. Diante disso, assinale a alternativa que descreve corretamente o objetivo e o alcance dessas normativas.
A educação é um processo fundamental na formação do indivíduo e na estruturação da sociedade. Ao longo do tempo, diferentes concepções sobre seus fins e papel foram formuladas por pensadores e incorporadas em marcos legais. Considerando a evolução do pensamento educacional e a legislação brasileira, analise as abordagens sobre a educação.
Uma escola municipal identificou um aumento no número de casos de bullying e exclusão social entre os alunos do ensino fundamental. A equipe pedagógica busca estratégias para promover um ambiente mais inclusivo e respeitoso.
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