2. Questões de Concurso

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Durante uma reunião na prefeitura de uma cidade do interior, um secretário de educação apresenta um relatório sobre os avanços no ensino fundamental. Ele afirma que "a educação é uma ponte que conecta os sonhos às realizações". Nesse contexto, a expressão "a educação é uma ponte" é um exemplo de qual recurso de linguagem, que visa transmitir uma ideia de forma mais expressiva e simbólica?
A doutrina da proteção integral, consagrada na Constituição Federal de 1988 e sedimentada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), representa uma mudança significativa na forma como a sociedade e o Estado tratam crianças e adolescentes. Qual a principal característica que distingue essa doutrina da anterior 'doutrina da situação irregular'?
Em um processo que apura um ato infracional cometido por um adolescente, a comprovação da sua menoridade é crucial para a aplicação das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual o meio hábil para comprovar a idade do adolescente para efeitos legais?
Um conselho tutelar em Barcarena (PA) recebeu denúncias sobre um caso de suspeita de castigo físico e tratamento cruel aplicado a uma criança. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual a conduta obrigatória a ser adotada pelo conselho tutelar diante de tal situação?
A competência para aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes que praticam atos infracionais é um ponto de atenção na legislação. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a jurisprudência consolidada, a quem compete, de forma exclusiva, a aplicação dessas medidas?
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