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No período “À medida que a comitiva passa, tentam não estourar de rir.” (v.13), ocorre uma locução conjuntiva que estabelece entre as orações uma relação semântica de:
Sobre o uso do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelos servidores da Justiça, inclusive Oficiais de Justiça, assinale a alternativa correta.
Considerando as atribuições do Oficial de Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, assinale a alternativa correta.
Em uma ação penal por furto qualificado, o juiz, ao final da instrução, profere sentença sem indicar os fundamentos de fato ou de direito, limitando -se a afirmar que "a prova dos autos é suficiente para a condenação, motivo pelo qual julgo procedente a pretensão punitiva". A defesa interpõe apelação, alegando nulidade da decisão. Com base no Código de Processo Penal, é correto afirmar que a sentença ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Durante o trâmite de uma ação penal por estelionato, o juiz determinou a citação do réu Rafael, que não foi localizado nos endereços constantes nos autos. Após as diligências infrutíferas, o juiz autorizou a citação por edital. Passado o prazo legal, Rafael não compareceu nem constituiu advogado. Com base no Código de Processo Penal, o juiz deve ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.