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A sinalização de trânsito é um elemento fundamental para a organização e segurança viária. Em relação às competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito, um guarda municipal precisa conhecer as atribuições de cada ente federativo. Considerando o Sistema Nacional de Trânsito, assinale a alternativa que descreve corretamente uma atribuição dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal.
A Resolução Contran nº 986/2022 trouxe atualizações importantes sobre a sinalização viária no Brasil, alterando o anexo I da Resolução Contran nº 973/2021. Essa norma específica aborda detalhes sobre a regulamentação e a utilização de sinais e dispositivos de trânsito. Com base no contexto das resoluções do Contran que tratam de sinalização, qual das alternativas abaixo representa um aspecto relevante abordado por essas normativas?
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, responsável por estabelecer normas e regulamentos sobre trânsito em todo o país. As resoluções do Contran são de observância obrigatória e complementam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Considerando a importância dessas resoluções para a padronização e a segurança viária, assinale a alternativa que descreve corretamente uma competência do Contran.
Um guarda municipal, em patrulhamento ostensivo na área urbana, se depara com um condutor transitando em alta velocidade e realizando manobras perigosas. Ao abordar o veículo, o condutor apresenta comportamento agressivo e desrespeitoso com o agente público. Diante da situação, o guarda municipal precisa agir de forma ética e profissional, garantindo a segurança viária e o cumprimento da lei. Qual das seguintes condutas demonstra maior alinhamento com os princípios éticos esperados de um agente de trânsito?
Um motorista, ao ser flagrado estacionando em local proibido, tenta subornar o guarda municipal com uma quantia em dinheiro para evitar a multa. O guarda municipal, ciente de suas responsabilidades éticas e legais, recusa a oferta e procede com a autuação. Essa atitude do agente público reflete diretamente os princípios que regem a conduta esperada no exercício da função. Qual valor ético fundamental é exemplificado pela recusa do guarda municipal em aceitar o suborno?