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Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Penal
Quanto à classificação, o crime de “Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais”, previsto no artigo 273 do Código Penal, é
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Sanitário
Questão Anulada
Considerando as Leis nº 9.263/1996 e nº 9.434/1997, que tratam, respectivamente, do planejamento familiar e da remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direitos Humanos
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Sanitário
Considerando o direito à saúde da mulher, a Lei nº 8.080/1990 prevê especificamente que
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Ambiental
“O documentário ‘Mar de lixo’, produzido e dirigido pelo cineasta maranhense Taciano Brito, enfoca a atividade de três lixões na Grande Ilha: o lixão da Pindoba, em Paço do Lumiar; o de Timbúba, em São José de Ribamar e do Aterro da Ribeira, em São Luís, já desativado. As cercanias entre a degradação da vida humana e a deterioração da geologia da cidade, considerada frágil – por tratar-se de uma ilha –, ficam em suspenso” (G1 – Maranhão, on-line).
No contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação à classificação dos resíduos quanto à origem, assinale a alternativa correta.
No contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação à classificação dos resíduos quanto à origem, assinale a alternativa correta.
