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Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Lígia é membro do Ministério Público do Trabalho. De acordo com a Constituição Federal, NÃO é vedado, em regra, à Lígia
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. O Tribunal Regional do Trabalho da W Região é composto por 8 juízes, com idade entre 32 anos e 65 anos.
II. O Tribunal Regional do Trabalho da X Região é composto por 6 juízes, com idade entre 35 anos e 65 anos.
III. O Tribunal Regional do Trabalho da Y Região é composto por 15 juízes, com idade entre 32 anos e 60 anos.
IV. O Tribunal Regional do Trabalho da Z Região é composto por 12 juízes, com idade entre 37 anos e 63 anos.
No tocante à sua composição, cumprem as normas preconizadas pela Constituição Federal os Tribunais indicados em
I. O Tribunal Regional do Trabalho da W Região é composto por 8 juízes, com idade entre 32 anos e 65 anos.
II. O Tribunal Regional do Trabalho da X Região é composto por 6 juízes, com idade entre 35 anos e 65 anos.
III. O Tribunal Regional do Trabalho da Y Região é composto por 15 juízes, com idade entre 32 anos e 60 anos.
IV. O Tribunal Regional do Trabalho da Z Região é composto por 12 juízes, com idade entre 37 anos e 63 anos.
No tocante à sua composição, cumprem as normas preconizadas pela Constituição Federal os Tribunais indicados em
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Daniela é servidora pública titular de cargo efetivo da União e está pensando em se aposentar quando preencher os requisitos constitucionais. Considerou hipoteticamente ter completado 57 anos de idade e, nos últimos 11 anos, ter ocupando o cargo de técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região. Estando abrangida pelo regime de previdência previsto na Constituição Federal para o servidor público, Daniela
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes empresas:
I. Empresa Água Rosa Ltda.: ramo alimentício; 100 empregados.
II. Empresa Água Branca Ltda.: ramo de roupas infantis; 150 empregados.
III. Empresa Água Azul: ramo de calçados; 210 empregados.
IV. Empresa Água Cristalina: ramo de brinquedos; 250 empregados.
De acordo com a Constituição Federal, considerando somente o que está nela previsto, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores nas empresas indicadas em
I. Empresa Água Rosa Ltda.: ramo alimentício; 100 empregados.
II. Empresa Água Branca Ltda.: ramo de roupas infantis; 150 empregados.
III. Empresa Água Azul: ramo de calçados; 210 empregados.
IV. Empresa Água Cristalina: ramo de brinquedos; 250 empregados.
De acordo com a Constituição Federal, considerando somente o que está nela previsto, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores nas empresas indicadas em
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Magda, professora de introdução ao estudo do Direito da Faculdade Águas Raras, está ensinando para sua filha Claudete quais são os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal brasileira. Magda deverá ensinar a Claudete que
