Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na sua lei nº 9394/96, em seu art.29, ressalva que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos:

O regimento escolar disporá sobre direitos e deveres dos membros da comunidade escolar, devendo estabelecê-los em consonância com os princípios constitucionais gerais e a legislação pertinente. Aos estudantes serão reconhecidos, dentre outros, os seguintes direitos:
I - organização em entidade autônoma, na forma da lei. II - formação que assegure o desenvolvimento de suas capacidades. III - verificação de rendimento escolar com base em critérios claros e legítimos.
Dentre as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA.

Dentro da história da educação brasileira encontramos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que estabelece normas para todo o sistema educacional, da educação infantil à educação superior, além de disciplinar a Educação Escolar Indígena. No qual institui o:

Considerando a organização do ensino fundamental de acordo com a LDB (1996), assinale a afirmação verdadeira.

No Capítulo II - da Educação Básica, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9394/1996, constam, na seção 1, artigos que abordam diferentes proposições à organização curricular do Brasil.

Considerando essas proposições, atente para as seguintes afirmações:
I. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

II. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno.
III. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
IV. No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, serão ofertados os ensinos de língua estrangeira, abrangendo os conteúdos de inglês, espanhol e francês.


É correto o que se afirma em