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O Conselho Federal de Odontologia é uma autarquia, dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira, e tem por finalidade a supervisão da ética profissional em toda a República, cabendo-lhe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente. É uma atribuição do Conselho Federal de Odontologia:
Em consonância com a Lei n.º 4.324/1964, certo é que as clínicas dentárias ou odontológicas, também denominadas odontoclínicas, as policlínicas e outras quaisquer entidades, estabelecidas ou organizadas, como firmas individuais ou sociedades, para a prestação de serviços odontológicos, em cuja jurisdição estejam estabelecidas ou exerçam suas atividades, estão obrigadas à inscrição em:
A Lei n.º 4.324/1964, ao instituir o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, estabelece, observados os trâmites legais, como uma das atribuições do Conselho Federal de Odontologia, a de:
Aoavaliaracavidadeoraldeumapaciente, nota-seapresença de uma alteração comum na mucosa jugal, bilateralmente, com aparência de linha branca de hipercementose, ao nível de plano oclusal, acompanhando-o por toda a mucosa jugal, da porção dos molares até os dentes anteriores. Essa alteração não necessita de tratamento e não provoca dor. Nesse caso, o profissional está diante de:
Riscos ocupacionais variados fazem parte da vida dos profissionais de saúde, por estarem em contato rotineiro com agentes causadores de riscos físicos, químicos, ergonômicos, biológicos e de acidentes. Ao se tratar de biossegurança, é considerada medida de proteção ao trabalhador da área de saúde: