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Na elaboração do Plano Diretor de Anchieta, uma das prioridades foi promover a participação social na tomada de decisões relacionadas ao desenvolvimento urbano e ambiental do município. Nesse contexto, foi organizado um fórum de debates aberto à comunidade, onde representantes de diferentes setores puderam contribuir com sugestões e propostas. Considerando a legislação e boas práticas de gestão pública, qual das alternativas a seguir indica a ação que melhor demonstra a participação social no planejamento municipal de Anchieta?
Um estudante de direito está estudando os princípios que regem a convivência em sociedade e as formas de participação cidadã. Ele sabe que, no Brasil, a Constituição Federal garante direitos fundamentais e mecanismos de participação popular na gestão pública. Com base nessas informações, assinale a alternativa que melhor representa uma dessas formas de participação na vida em sociedade.
Durante uma audiência pública realizada na prefeitura de Anchieta, um representante do setor de planejamento municipal destacou que o município possui uma população estimada de aproximadamente 30 mil habitantes, distribuídos entre o centro urbano e os distritos de Jabaquara e Alto Pongal. Além disso, foi mencionado que Anchieta está localizada na região litorânea do Estado do Espírito Santo, com limites que incluem áreas de relevo variado e uma extensa faixa costeira. Considerando essas informações, assinale a alternativa que melhor descreve os aspectos físicos e a localização do município de Anchieta.
Nos últimos dois anos, diversos acontecimentos marcaram o cenário político e econômico mundial, como a recuperação de mercados após uma crise global, a discussão sobre mudanças climáticas e a evolução tecnológica acelerada. Nesse contexto, um jornalista está preparando uma matéria sobre os principais fatos internacionais recentes. Qual das alternativas a seguir apresenta um tema relevante e amplamente divulgado nesse período?
O município de Anchieta possui uma organização político-administrativa estruturada em diferentes níveis de governo e instâncias de gestão. A legislação local estabelece que a arrecadação de tributos é uma das principais fontes de receita para o funcionamento da administração municipal. Considerando esse contexto, qual das alternativas a seguir descreve corretamente a organização político-administrativa do município de Anchieta em relação à arrecadação e gestão de recursos?