Questões de Concurso

Concurso: MPE-ES

Concurso: MPE-ES
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

VUNESP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC98979

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a alternativa correta.

(a)

O médico que pratica manobra abortiva, desconhecendo que o feto já está morto, responderá por tentativa de aborto criminoso.

(b)

O crime de violação de direito autoral não admite ação penal pública incondicionada.

(c)

Incorrerá nas mesmas penas do crime de moeda falsa quem desviar e fizer circular moeda cuja circulação não estava ainda autorizada.

(d)

Para a tipificação do crime de quadrilha ou bando, há necessidade de associação, estável ou momentânea, de pelo menos quatro pessoas com o fim de cometer crime ou contravenção.

(e)

Os crimes de incêndio e explosão não admitem modalidade culposa

Concurso: MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC98905

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No que concerne à remição, correto afirmar que

(a)

cabível apenas para o caso de trabalho do sentenciado, inexistindo decisões que o estendam para o estudo.

(b)

admissível para o sentenciado que cumpra pena em regime aberto, semi-aberto ou fechado.

(c)

também pode obtê-la o condenado que trabalhar durante o livramento condicional.

(d)

deve ser declarada por sentença, dispensada a oitiva do Ministério Público.

(e)

o tempo remido será computado para a concessão de indulto.

Concurso: MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC98903

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O crime de uso de documento falso

(a)

é de ação penal pública condicionada.

(b)

admite a suspensão condicional do processo se a falsificação for de documento particular.

(c)

admite tentativa, pois não se trata de crime instantâneo.

(d)

ocorre mesmo quando o agente é forçado pela autoridade a exibir o documento, segundo pacífico entendimento jurisprudencial.

(e)

permite a transação na modalidade culposa.

Concurso: MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC98902

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O crime de estupro

(a)

admite a tentativa, mas não a desistência voluntária.

(b)

só se consuma com a cópula vagínica completa.

(c)

admite participação de mulher.

(d)

com violência presumida pela menoridade admite o reconhecimento da agravante de o delito ser cometido contra criança.

(e)

sempre absorve, pela regra da consunção, o de atentado violento ao pudor.

Concurso: MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC98899

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No crime de tráfico de entorpecentes,

(a)

a quantidade e a natureza da droga podem ser consideradas para a elevação das penas.

(b)

é incabível o sursis, mas possível a concessão de indulto.

(c)

não havendo violência ou grave ameaça à pessoa, é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos.

(d)

a pena pode ser reduzida dentro dos limites legais de 1/3 a 2/3, se o agente for primário, de bons antecedentes e não integrar organização criminosa.

(e)

as penas devem ser aumentadas se praticado em concurso de pessoas.

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