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MP
Um sargento do Exército Brasileiro, em serviço na Amazônia, foi denunciado por crime militar. Durante a fase de inquérito, o oficial de justiça foi encarregado de realizar a citação do militar. De acordo com o Código de Processo Penal Militar, as diligências realizadas pelo oficial de justiça devem observar certas formalidades e prazos. Analise as assertivas abaixo sobre o tema.
Concurso:
MP
Um cabo da Polícia Militar de um estado da federação foi investigado por um crime militar. Durante a fase de inquirição no Inquérito Policial Militar (IPM), o indiciado e as testemunhas foram ouvidos. A autoridade militar responsável pelo IPM determinou que os depoimentos ocorressem em horários específicos e com observância de certas regras. Com base no Código de Processo Penal Militar, analise a correta aplicação das normas relativas à inquirição.
Concurso:
MP
Um militar da Marinha do Brasil, lotado em unidade naval no Rio de Janeiro, foi acusado de cometer um crime militar em serviço. Após a instauração do Inquérito Policial Militar (IPM), a autoridade competente determinou a realização de diligências para apurar os fatos. Considerando a natureza e finalidade do IPM, assinale a alternativa que descreve corretamente a sua função precípua.
Concurso:
MP
Um oficial da Força Aérea Brasileira foi denunciado pelo Ministério Público Militar pela prática de crime militar. A denúncia foi recebida e a ação penal teve início. O Código de Processo Penal Militar estabelece as regras para o exercício da ação penal militar. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente o exercício da ação penal militar.
Concurso:
MP
Em um tribunal militar, um processo judicial referente a um crime militar está em andamento. A defesa alega que a aplicação de certas normas processuais penais comuns estaria em desacordo com os princípios do Direito Processual Penal Militar. O juiz presidente do caso precisa decidir sobre a aplicabilidade de leis e a interpretação de normas no contexto militar. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre a lei de processo penal militar e a aplicação geral do processo penal.
