2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Nos termos da Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, em seu Art.3º, a competência para legislar sobre normas gerais de direito urbanístico é da:
Visualizar Questão Comentada
Questão Anulada
Considerando os requisitos legais e os aspectos característicos da usucapião especial de imóvel urbano, disciplinada pela legislação brasileira, assinale a alternativa CORRETA.
Nos termos da Lei nº 6.766/1979, observadas as disposições nela contidas e as legislações estaduais e municipais pertinentes, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito por meio de:
Quais são os principais instrumentos previstos em um Plano Diretor para promover o desenvolvimento urbano sustentável?
O processo de uma obra começa antes da aquisição dos materiais de construção. Antes mesmo do canteiro de obras, é crucial tomar providências relacionadas às normas e obter permissões dos órgãos competentes. Das alternativas abaixo, qual melhor apresenta todas as documentações obrigatórias e necessárias para o início de uma obra?
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo