Questões de Concurso

Analise as afirmativas a seguir e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso, de acordo com o Código Penal:

( ) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

( ) Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

( ) Crime culposo ocorre quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta:

De acordo com o artigo 4º do Código Penal Brasileiro, considera-se praticado o crime no momento:

Marina, ao longo de seu relacionamento, passou a sofrer mudanças em sua autoestima. Seu parceiro frequentemente a humilhava, insultava suas crenças, controlava suas ações e vigiava todos os seus passos, inclusive limitando suas saídas e o contato com familiares e amigos. Ela se sentia emocionalmente abalada, manipulada e sem autonomia sobre suas próprias decisões.
Com base nessa situação e de acordo com a Lei Maria da Penha, qual tipo de violência foi praticado contra Marina?

Bernardo foi condenado em 2022 por prática de um crime previsto na legislação penal vigente à época. No entanto, em 2025, uma nova lei entrou em vigor e deixou de considerar aquela conduta como criminosa. Bernardo, que ainda cumpria pena pela condenação, procurou um advogado para entender se poderia ser beneficiado pela nova legislação.

Diante da situação, assinale a alternativa correta:

Complete a lacuna de acordo com o Código Penal:

“Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo ___________________, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.”