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Concurso:
Prefeitura de Jacareí - SP
Disciplina:
Direito Penal
Considere a seguinte situação-problema: Vespasiano, atormentado por constantes ameaças que lhe faziam, decide dar cabo da própria vida, compartilhando seu intento com Calígula. Ocorre que Calígula tem muita inveja de Vespasiano, almeja apossar-se de alguns de seus bens e, ao invés de dissuadi-lo, estimula-o ao ato, inclusive fornecendo-lhe instrumentos para a consecução de seu objetivo. Caso Vespasiano cometa suicídio, Calígula:
Concurso:
Prefeitura de Olinda - PE
Disciplina:
Direito Penal
Conforme o teor da chamada Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) acerca das internações voluntária e involuntária do dependente de drogas, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Olinda - PE
Disciplina:
Direito Penal
Tendo como referência os apontamentos trazidos pelo Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), assinale a alternativa na qual consta prestação de serviço NÃO sujeita à cobrança de taxa.
Concurso:
Prefeitura de Olinda - PE
Disciplina:
Direito Penal
Consoante as previsões do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), assinale a alternativa CORRETA entre as perfiladas abaixo.
Concurso:
Prefeitura de Olinda - PE
Disciplina:
Direito Penal
Segundo o disposto no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), NÃO compete ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm):