Questões de Concurso

O lema da Reforma Sanitária brasileira é:

Abaixo estão relacionados os dados de acidentes de trabalho em segurados da Previdência Social nas diferentes regiões brasileiras, por mil trabalhadores (fonte: MPAS/Coordenação Geral de Estatística e Atuária - CGEA/DATAPREV)



De acordo com esses dados, é possível concluir que:

A Comissão Nacional de Determinantes Sociais em Saúde foi estabelecida em 13 de março de 2006, através de Decreto Presidencial, ...................................................................................................O Decreto Presidencial que criou a CNDSS constituiu também um Grupo de Trabalho Intersetorial, integrado por diversos ministérios relacionados com os DSS, além dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (CONASS e CONASEMS)............................................................................ O trabalho articulado da CNDSS com esse Grupo permite que se multipliquem ações integradas entre as diversas esferas da Administração Pública e que as já existentes ganhem maior coerência e efetividade.

Três compromissos vêm orientando a atuação da Comissão:

“O paradigma da municipalização autárquica significou um incentivo para a expansão dos serviços municipais de saúde, dado que o enfoque de gestão da oferta, implicitamente, passou a mensagem de que, para alcançar uma forma superior de gestão municipal se deveria instituir, no território municipal, o maior número de serviços de saúde possível. Esse incentivo implícito, na realidade federativa brasileira em que 75% dos municípios têm menos de 20 mil habitantes, levou a uma extrema fragmentação dos serviços de saúde, do que decorreram significativas deseconomias de escala e de escopo e, como consequência, baixa qualidade dos serviços ofertados.”

Uma das principais estratégias de enfrentamento dessas dificuldades é expressa pela:

Em relação às redes assistenciais específicas, destaca-se o papel do gestor estadual na coordenação de três sistemas: