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De acordo com o artigo 13 da Lei Federal nº 8.080, a articulação de políticas e programas no Sistema Único de Saúde (SUS) é conduzida por comissões intersetoriais, responsáveis por coordenar ações entre diversos setores da sociedade e do governo. Entre as atividades abrangidas por essas comissões, incluem-se:
I. Alimentação e nutrição.
II. Saneamento e meio ambiente.
III. Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Alimentação e nutrição.
II. Saneamento e meio ambiente.
III. Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.
É CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Bauru - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Conforme previsto na Portaria GM/MS nº 2 de Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, são políticas gerais de promoção, proteção e recuperação da Saúde do SUS:
I. Política Nacional de Cuidados Paliativos.
II. Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.
III. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
IV. Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
V. Política de Saúde Mental.
Analise os itens anteriores e assinale a alternativa CORRETA.
I. Política Nacional de Cuidados Paliativos.
II. Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.
III. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
IV. Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
V. Política de Saúde Mental.
Analise os itens anteriores e assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Bauru - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
A Constituição em seu artigo 198 estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede, constituindo um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Concurso:
Prefeitura de Bauru - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
“Sigilo e a confidencialidade de todas as informações pessoais, mesmo após a morte, salvo nos casos de risco à saúde pública, é garantida na Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, conforme a Resolução CNS nº 553 está garantida na seguinte diretriz:
Concurso:
Prefeitura de Bauru - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
A Conferência Municipal de Saúde é um instrumento democrático de participação popular na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, sendo fundamental para a construção de uma saúde pública de qualidade. Conforme Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, com que frequência as conferências precisam ser realizadas: