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A legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS estabelece que a Conferência de Saúde se reunirá, a cada
A Constituição Federal determina que as diretrizes que organizam o sistema único de saúde, constituído por um conjunto de ações e serviços integrantes de uma rede regionalizada e hierarquizada, sejam:
Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. De acordo com a legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, a proporção dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos nesses conselhos deve ser de:
São fundamentos e diretrizes da atenção básica, EXCETO:
Sobre a vigilância em saúde, é INCORRETO afirmar que: