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PF
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Criminalística
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A emoção e a paixão, quando não decorrentes de algum transtorno mental, são irrelevantes para a análise da imputabilidade do réu.
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PF
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Criminalística
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Como o ordenamento jurídico brasileiro adota o critério biopsicológico para a avaliação da imputabilidade, o diagnóstico de esquizofrenia grave em agente de conduta tipificada como crime implica a sua inimputabilidade penal.
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PF
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Criminalística
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A prodigalidade, condição elencada no Código Civil como uma das hipóteses de incapacidade relativa, caracteriza-se pela dilapidação do patrimônio desordenada, voluntária e deliberada, não se confundindo com gastos excessivos que podem ocorrer nos episódios de mania em indivíduos com transtorno afetivo bipolar.
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PF
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Criminalística
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A cadeia de custódia é obrigatória desde o momento do reconhecimento da prova até seu descarte final, sendo a preservação da prova responsabilidade exclusiva dos agentes públicos do sistema de segurança.
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PF
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Criminalística
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A coleta de vestígios no local do crime deve ser realizada preferencialmente por perito oficial, que deverá dar o encaminhamento necessário para a central de custódia.
