2. Questões de Concurso

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Em relação ao crime e à perícia nos casos de infanticídio, assinale a alternativa correta.
Em relação às lesões corporais tipificadas no Artigo 129 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
A Resolução nº 414 de 02/09/2021 da Comissão Nacional de Justiça Estabelece diretrizes e quesitos periciais para a realização dos exames de corpo de delito nos casos em que haja indícios de prática de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, conforme os parâmetros do protocolo de:
Segundo o Art.155 da Lei nº 11.690/2008 “O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.” No mesmo diapasão a Lei 12.030/2009 reconhece e concede autonomia aos Peritos Judiciais. Quanto a autonomia técnica, podemos afirmar:
Com base na doutrina de criminalística, tendo em vista a classificação do local do crime quanto à região de ocorrência, podemos afirmar que:
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