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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
O Positivismo Criminológico, com a Scuola Positiva italiana, foi encabeçado por

Pena é uma sanção aflitiva, imposta pelo Estado ao autor de uma infração penal, que tem por objetivo inibir a ocorrência criminal; trata-se da prevenção delitiva. Isto posto, quais são as espécies de penas previstas no Código Penal brasileiro?

Compreende-se por “prevenção delitiva” o conjunto de ações que visam evitar a ocorrência do delito. Assim sendo, a prevenção terciária está focada.