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Concurso:
AL-PB
Segundo a Lei no 12.594/12, o Plano Individual de Atendimento
Concurso:
AL-PB
No tocante ao procedimento de perda ou suspensão do poder familiar, especialmente com as alterações trazidas pela Lei no 12.010/09 ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Concurso:
AL-PB
Concurso:
AL-PB
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), ao ser editado, alterou substancialmente o paradigma legislativo na área da infância e juventude, implementando a doutrina
Concurso:
AL-MS
No Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 4°, destacam-se os seguintes aspectos:
É dever da ......, da comunidade, da sociedade em geral e do ...... assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à ......, à saúde, à alimentação, à educação [...] e à convivência familiar e ...... .
Preenchem as lacunas da frase acima, correta e respectivamente,
É dever da ......, da comunidade, da sociedade em geral e do ...... assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à ......, à saúde, à alimentação, à educação [...] e à convivência familiar e ...... .
Preenchem as lacunas da frase acima, correta e respectivamente,
