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Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito de inquérito policial, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
José, cidadão comum, julgando obter sucesso em suas investidas amorosas, começa a se passar por agente da Polícia Federal, até mesmo utilizando uma sirene em seu veículo com o objetivo de dar credibilidade à sua atuação.
Nessa situação hipotética,
Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
A legislação penal tipifca, também, condutas que possam lesar ou expor a risco bens jurídicos transindividuais, difusos ou coletivos, cuja tutela tem merecido uma ampliação nas últimas décadas.
Sobre essa espécie de tutela penal, é correto afrmar
Sobre essa espécie de tutela penal, é correto afrmar
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações (Constituição Federal, art.226,8 8º). Visando a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, editou-se a Lei Federal nº 11.340/06 (Lei “Maria da Penha”). Considerando as disposições dessa Lei, é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
O Estado assegurará a assistência à na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações (Constituição 8º). Visando Federal, art.226,8 a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, editou-se a Lei Federal nº 11.340/06 (Lei “Maria da Penha”). Considerando as disposições dessa Lei, é correto afirmar que:
