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Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta. O crime de ameaça é de ação penal:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta sobre o procedimento sumaríssimo nos casos de competência dos Juízos Criminais e nos termos da lei federal nº 9.099, de 26/09/1995 que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta sobre a fase preliminar nos casos de competência dos Juízos Criminais e nos termos da lei federal nº 9.099, de 26/09/1995 que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta sobre o Juizado Especial Criminal de acordo com as disposições da lei federal nº 9.099, de 26/09/1995 que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
No âmbito do Processo Penal, podemos afirmar que a “prova irritual” é aquela:
