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Concurso:
PC-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Segundo a Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação à prisão temporária, considere as afirmativas a seguir.
I. O prazo da prisão temporária é de cinco dias, sem prorrogação.
II. O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado.
III. Decorrido o prazo de cinco dias de detenção, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, salvo se já tiver sido decretada sua prisão preventiva.
IV. A prisão temporária pode ser decretada se for imprescindível para as investigações do inquérito policial.
Assinale a alternativa correta.
I. O prazo da prisão temporária é de cinco dias, sem prorrogação.
II. O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado.
III. Decorrido o prazo de cinco dias de detenção, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, salvo se já tiver sido decretada sua prisão preventiva.
IV. A prisão temporária pode ser decretada se for imprescindível para as investigações do inquérito policial.
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que diz respeito aos Juizados Especiais Criminais, conforme a Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação ao procedimento previsto na Lei dos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da prova pericial em caso de morte violenta, assinale a alternativa correta.
