Questões de Concurso

homologar a desistência da ação após a apresentação de contestação pelo réu.

reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.

verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.

decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

I, II e III.

I, IV e V.

II, III e V.

I, II e IV.

III, IV e V.

decisão colegiada do órgão especial de Tribunal de Justiça sobre direito local.

enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, desde que após a citação do réu.

acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos.

entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas, desde que não tenha sido originado em assunção de competência.

enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, inclusive em causas que demandem instrução probatória.

houver litígio de qualquer natureza pela posse de terra urbana ou rural.

a Fazenda Pública figurar como parte.

uma das partes for beneficiária da gratuidade processual.

houver interesse público ou social.

uma das partes estiver desacompanhada de advogado.