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Danilo propôs ação de cobrança em face de Marcela alegando que emprestou R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, após o prazo estipulado, não foi realizado o pagamento. Marcela, devidamente citada, apresentou contestação alegando que a cobrança era indevida, uma vez que ela emprestou R$ 7.000,00 (sete mil reais) para Danilo, e, portanto, deveria haver compensação entre as dívidas. Simultaneamente, Marcela apresentou reconvenção cobrando a diferença de valores e o pagamento por danos morais e atribuiu à reconvenção o valor da causa de R$ 100,00 (cem reais).
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Com relação às prerrogativas, é correto afirmar que a Fazenda Pública
Acerca do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se
Em uma situação hipotética na qual um juiz deixa de extinguir uma demanda coletiva por falta de legitimidade ativa e determina a intimação do Ministério Público ou de outro colegitimado para, se for o caso, assumir a titularidade ativa da demanda, trata-se da aplicação do princípio da
No que concerne à penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, na forma das disposições do CPC, assinale a alternativa correta.