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Questões por página:

Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo.

Se todos os pleitos puderem seguir o mesmo procedimento, a determinação judicial de emenda à inicial para que o autor fracione o pedido em demandas distintas violará o princípio da economia processual.

Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo.

A cláusula que expressa concordância prévia do devedor com a reintegração liminar do credor na posse do bem, em caso de inadimplemento de obrigação contratual, configura violação ao princípio da inafastabilidade do controle judicial.

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.

Dado o princípio da demanda, o juiz não pode agir sem ser provocado pelo interessado, salvo no caso das exceções previstas em lei.

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.

O processo é instrumento da jurisdição.

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.

A preclusão constitui sanção processual para a parte que não é diligente na condução dos seus interesses dentro do processo.