Questões de Concurso

Em relação à evolução do déficit e dívida pública brasileira, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O déficit público operacional ao longo de quase toda a década de 1980 foi inferior à senhoriagem, ambos como porcentagem do PIB.
( ) A dívida pública como percentual do PIB aumentou na primeira parte da década de 1980, devido ao elevado déficit fiscal, ao baixo crescimento econômico e à desvalorização cambial que elevou a dívida externa.
( ) Na primeira metade da década de 1990, houve uma mudança na composição da dívida pública, com redução da participação da dívida externa no total da dívida líquida do setor público, fruto do acúmulo de reservas internacionais e do processo de privatização.

As afirmativas são, respectivamente,

Uma forma pela qual o governo pode reduzir a razão da dívida pública sobre o PIB é, ceteris paribus,

No dia 19/01/2014, foi divulgada a notícia “Governo sobe IOF sobre crédito, tributos na importação e combustíveis” . Seguem alguns trechos:

“O Ministro da Fazenda anunciou que haverá alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre as operações de crédito para o consumidor. (...). De acordo com o ministro, estão sendo elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. (...) Nas importações, o ministro informou que está elevando o PIS e a Cofins. (...) Um decreto presidencial vai equiparar o setor atacadista e o industrial no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cosméticos.”

(Em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/01/governo-sobe-iof-sobre- credito-tributos-na-importacao-e-combustiveis.html; Acessado em 24/01/2015.)

Assinale a opção que indica a(s) esfera(s) do governo que terá(ão) as receitas aumentadas diretamente por essas medidas.

Obs.: Desconsidere transferências ou repasses de recursos entre as esferas.

Dentre as principais funções da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), é incorreto mencionar

Uma das reformais mais importantes para o controle do déficit público foi a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em relação à LRF, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A LRF estabeleceu tetos diferentes para o gasto com pessoal no interior de cada uma das esferas do governo, definidos como percentual da receita corrente líquida.
( ) Os governos estadual e municipal poderiam gastar com funcionalismo público até 60% da receita corrente líquida.
( ) A lei permite que os governos ultrapassem, por um breve período, o limite de endividamento.

As afirmativas são, respectivamente,