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Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Agrário
Com relação ao crédito rural, julgue os itens a seguir.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), em sua modalidade de agroindústria, consiste no financiamento de estruturas semifixas ou fixas para a verticalização da produção nos empreendimentos conduzidos por pessoas físicas ou jurídicas em regime familiar, ncluindo-se suas associações e cooperativas.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Agrário
Com relação ao crédito rural, julgue os itens a seguir.
O crédito rural de custeio cobre as despesas normais decorrentes do ciclo produtivo de lavouras periódicas, da entressafra de lavouras permanentes ou da extração de produtos vegetais espontâneos, porém não cobre as despesas com o beneficiamento primário da produção obtida e seu armazenamento.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Agrário
Acerca das instituições representativas no agronegócio, julgue os itens subsequentes.
Tanto a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) quanto a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF) representam os trabalhadores rurais assalariados, os quais podem escolher a entidade vinculada do município a que pretendem se filiar, devendo pagar a contribuição sindical a apenas uma.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Agrário
Questão Anulada
Acerca das instituições representativas no agronegócio, julgue os itens subsequentes.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) tem na contribuição sindical sua principal fonte de recursos, os quais são distribuídos conforme estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo 60% para o sindicato rural, 20% para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 15 % para a Federação da Agricultura e 5% para a CNA.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Agrário
Acerca das instituições representativas no agronegócio, julgue os itens subsequentes.
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF) compõem as federações do sistema sindical que representa trabalhadores rurais, produtores rurais e agricultores familiares desde 1964.
