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Ética e Cidadania
Um auditor fiscal, ao analisar a prestação de contas de um município, identifica irregularidades que envolvem diretamente um ex-chefe seu, com quem mantém uma relação de amizade cordial, embora não próxima. Ele sabe que a sua atuação deve ser pautada pela imparcialidade e pela busca da verdade dos fatos, independentemente de relações pessoais. O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e a Política de Governança da Administração Pública Federal estabelecem diretrizes claras para a conduta em tais situações.
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Ética e Cidadania
Um servidor público federal, ao ser nomeado para um cargo de chefia em um órgão de controle, depara-se com a possibilidade de contratar um familiar direto para uma função comissionada em sua equipe. Ele tem ciência de que tal contratação poderia gerar questionamentos sobre imparcialidade e favorecimento, mesmo que o familiar possua qualificação técnica para o cargo. Diante desse cenário, o servidor deve considerar os impedimentos legais e éticos para evitar a configuração de nepotismo.
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Ética e Cidadania
Uma servidora pública federal, atuando como membro de uma Comissão de Ética, recebe uma denúncia anônima sobre conduta inadequada de um colega de outro setor. Ela sabe que o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal prevê procedimentos específicos para o recebimento e apuração de denúncias, visando garantir a justiça e a imparcialidade do processo. A servidora precisa decidir os próximos passos a serem tomados.
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Ética e Cidadania
Um analista de políticas públicas, ao elaborar um relatório sobre a alocação de recursos para projetos sociais, percebe que uma das propostas beneficiaria diretamente uma organização da qual seu cônjuge é diretor. Embora a legislação não o impeça diretamente de participar da análise, ele reconhece que tal situação pode comprometer a percepção de imparcialidade e a própria moralidade administrativa, um dos deveres fundamentais do servidor público, conforme estabelecido na Lei nº 8.112/1990.
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Ética e Cidadania
Em uma audiência pública sobre a construção de uma nova rodovia que cortará uma área de preservação ambiental, a população local se divide entre os que defendem o desenvolvimento econômico e os que priorizam a conservação ambiental. Um representante do governo, ao mediar o debate, precisa equilibrar os diferentes interesses e garantir que as decisões tomadas reflitam não apenas a vontade da maioria, mas também os princípios éticos que regem a administração pública e o exercício da cidadania.