Questões de Concurso

São corretos apenas os itens 1, 3, 5 e 6.

São corretos apenas os itens 2, 3, 4 e 5.

São corretos apenas os itens 1, 2, 3, 4 e 5.

São corretos apenas os itens 3, 4, 5, 6 e 7.

São corretos os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7.

Nenhuma afirmativa está correta.

Está correta a afirmativa I, apenas.

Estão corretas as afirmativas II e III, apenas.

Estão corretas as afirmativas I e III, apenas.

Todas as afirmativas estão corretas.

Tribunal de Contas da União.

Procuradoria-Geral da República.

Congresso Nacional.

Conselho da República.

Supremo Tribunal Federal.

regime privado, de caráter contributivo e de filiação não obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei.

regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei.

regime social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados pontos que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei.

Nenhuma das alternativas.

controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a atividade agrícola.

a função social de cumprir quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos.

desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.

Nenhuma das alternativas.