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Anne, de nacionalidade originária russa, se naturalizou brasileira. Em momento posterior, casou-se com Pedro, de nacionalidade espanhola. Para facilitar sua integração à família do marido, decidiu se naturalizar espanhola. Anos depois, ao retornar ao Brasil, teve dúvidas se mantinha a nacionalidade brasileira.
Após consultar a sistemática constitucional, Anne concluiu corretamente que
Após consultar a sistemática constitucional, Anne concluiu corretamente que
Maria, filha da Governadora do Estado Alfa, pretendia iniciar sua vida pública concorrendo a um cargo eletivo, mas tinha dúvidas se o parentesco com sua mãe configuraria óbice à realização desse objetivo.
Após analisar a sistemática constitucional, Maria concluiu corretamente que ela
Após analisar a sistemática constitucional, Maria concluiu corretamente que ela
Ao fim de um processo revolucionário e com amplo apoio popular, foi promulgada a Constituição do País Alfa. Apesar de se tratar de texto extremamente avançado, ele se mostrou incompatível com os contornos da sociedade em que deveria projetar a sua força normativa e as exigências do processo político, passando a ser visto, pouco a pouco, como um verdadeiro corpo estranho na ordem jurídica de Alfa.
A referida Constituição deve ser classificada como
A referida Constituição deve ser classificada como
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
O Tribunal de Contas do Estado Beta (TCEB) instaurou tomada de contas especial, em razão de notícias de que o Chefe do Poder Executivo do Município Alfa não aplicara os recursos recebidos do Estado Beta, sob a forma de transferências voluntárias, conforme disciplina estabelecida em convênio, para a realização, mediante contrapartida, de objetivos de interesse comum.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar, em relação à narrativa, que
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar, em relação à narrativa, que
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
João constatou que era alcançado por uma norma constitucional que reconhecia determinado direito fundamental. No entanto, tinha dúvidas se esse direito fundamental poderia ser limitado por outro direito fundamental, igualmente reconhecido pela Constituição da República e que, em determinada situação, beneficiaria Pedro.
Ao fim de suas reflexões, João concluiu corretamente que, na realidade brasileira, a forma como os direitos fundamentais têm sido ordinariamente compreendidos indica que, em razão de suas características, dão ensejo a
Ao fim de suas reflexões, João concluiu corretamente que, na realidade brasileira, a forma como os direitos fundamentais têm sido ordinariamente compreendidos indica que, em razão de suas características, dão ensejo a
