Questões de Concurso
Filtrar
18.138 Questões de concurso encontradas
Página 136 de 3.628
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Jacareí - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A associação de servidores públicos do Município X entrou com ação perante o Judiciário, solicitando a vinculação do seu salário ao índice anual IPCA, para que sua remuneração não fique defasada em face da inflação. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA com base no art.37 da Constituição Federal.
Concurso:
Prefeitura de Jacareí - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, assinale CORRETAMENTE qual alternativa define o tipo de rol que a doutrina majoritária e o Supremo Tribunal Federal consideram os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art.5º.
Concurso:
Prefeitura de Jacareí - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao princípio da igualdade, esse pode ser compreendido por dois sentidos, conforme interpretação deduzida da Constituição Federal pela maior parte da doutrina e reforçada em diversos casos pelos tribunais. Nesse sentido, assinale a alternativa que traz ambos os formatos e exemplos condizentes com as suas respectivas definições.
Concurso:
Prefeitura de Olinda - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta INCORRETAMENTE órgão de segurança pública, nos termos do caput do art.144, da Constituição Federal de 1988:
Concurso:
Prefeitura de Olinda - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no art.19, da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a organização político-administrativa e a liberdade religiosa, assinale a alternativa CORRETA:
