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Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Charles, de origem espanhola, tem 29 anos e, em 2022, naturalizou-se brasileiro, pois pretende prestar concurso para a carreira diplomática no Brasil. Com base na Constituição Federal, quanto ao ingresso de Charles na carreira diplomática, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Camila e Thamires estavam discutindo sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Camila explicou que tais direitos são essenciais à dignidade da pessoa humana e devem ser promovidos e protegidos pelo Estado. Conforme a Constituição Federal, são direitos fundamentais, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Júlio trabalha no setor administrativo da prefeitura do Município Alfa e, ao ser questionado sobre qual adicional é previsto pela Constituição Federal para o agente de combate a endemias, respondeu corretamente que, por Lei, esse profissional deve receber o adicional de:
Concurso:
Prefeitura de Valença - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos e garantias fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988.
Concurso:
Prefeitura de Valença - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.