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Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o ensino será
ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A Seguridade Social na Constituição de 1988 é um
instrumento essencial para a promoção da justiça social,
garantindo direitos básicos e proporcionando proteção
social aos cidadãos brasileiros. Nesse sentido, assinale a
alternativa correta sobre o conceito de assistência social:
Concurso:
Prefeitura de São Borja - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo os termos da Constituição Federal, o(a) ______________, após ouvir os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de São Borja - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo. O território do Município poderá ser dividido em:
I. Estados.
II. Distritos.
III. Subdistritos.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Em seu Título VII, a Constituição Federal disciplina a
ordem econômica, elencando princípios, políticas
urbanas, agrícolas e fundiárias e de reforma agrária.
Tendo como base o Capítulo I do referido título (dos princípios gerais da atividade econômica), analise as alternativas e assinale a opção CORRETA:
Tendo como base o Capítulo I do referido título (dos princípios gerais da atividade econômica), analise as alternativas e assinale a opção CORRETA: