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Concurso:
Prefeitura Municipal de Manhumirim - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Pela Constituição Brasileira, são símbolos da República Federativa do Brasil:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Manhumirim - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal Brasileira de 1988 define que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da união e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade, à economicidade, à aplicação das subvenções e à renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.
Está CORRETO afirmar que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do:
Está CORRETO afirmar que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Manhumirim - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
São privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Manhumirim - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Manhumirim - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO: