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Disciplina:
Direito Constitucional
São direitos sociais segundo o Art.6º da Constituição Federal, EXCETO:
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é competência da União instituir impostos sobre:
Disciplina:
Direito Constitucional
No direito administrativo brasileiro há a figura dos cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, ou seja, são cargos ocupados sem a necessidade de aprovação em concurso público. No entanto, tais cargos destinam-se apenas às atribuições:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Vinhedo - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, cabe ao sindicato:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Vinhedo - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é obrigatória a filiação a um sindicato?
