Questões de Concurso
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Disciplina:
Direito Constitucional
O Poder Executivo é exercido pelo:
Disciplina:
Direito Constitucional
Os Vereadores são agentes políticos, investidos de mandato legislativo municipal para uma legislatura de:
Concurso:
Prefeitura de Patos de Minas - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art.1º da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Patos de Minas - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Entre os diversos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais estão entre os mais importantes. São direitos que visam, em um primeiro momento, proteger os interesses coletivos, individuais, sociais, entre outros, frente ao poder estatal. Entre os direitos sociais, em conformidade com o Art.6º da Constituição Federal de 1988 estão, EXCETO:
As competências constitucionais do Tribunal de Contas da União, previstas no art.59 da CRFB, norteiam a atuação do órgão no controle externo exercido sobre a Administração Pública. São competências do TCU, EXCETO:
