2. Questões de Concurso

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Dentre as alternativas a seguir, assinale a que NÃO apresenta uma das competências do SUS definidas na Constituição Federal:
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, NÃO incluindo:
O artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida. Sobre este artigo, assinale o item CORRETO:
De acordo com nossa atual Constituição Federal a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos, EXCETO:
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