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Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Joana, servidora pública da Polícia Penal do Rio Grande do Sul, foi eleita e empossada
prefeita no seu município. Nesse caso, conforme previsto na Constituição Federal, aplicam-se as
seguintes disposições para Joana:
I. Será afastada do cargo de servidora pública da Polícia Penal, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
II. Na hipótese de ser segurada de regime próprio de previdência social, deixará de ser filiada a esse regime no ente federativo de origem.
III. Seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, incluindo o tempo para promoção por merecimento.
Quais estão corretas?
I. Será afastada do cargo de servidora pública da Polícia Penal, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
II. Na hipótese de ser segurada de regime próprio de previdência social, deixará de ser filiada a esse regime no ente federativo de origem.
III. Seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, incluindo o tempo para promoção por merecimento.
Quais estão corretas?
Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as regras previstas na Constituição Federal de 1988 em relação à
atuação da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete privativamente ao Presidente da República,
nos termos da Constituição Federal:
Concurso:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, qual órgão é
responsável pela guarda da Constituição?
Concurso:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, quais
são os entes que compõem a organização
político-administrativa da República Federativa do Brasil?