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Concurso:
Prefeitura de Sobrado - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988 estrutura o Estado brasileiro,
disciplina a repartição de competências entre os
entes federativos, assegura direitos e garantias
fundamentais e estabelece a organização dos
Poderes da República, buscando preservar o
Estado Democrático de Direito e o equilíbrio
institucional.
Com base nas disposições
constitucionais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Araçás - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o texto expresso e literal da Constituição Federal de 1988, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão, que são declarados em lei como de:
Concurso:
Prefeitura de Araçás - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne às regras constitucionais de controle, fiscalização e julgamento das contas municipais, nos termos dos artigos 29 a 31 da Constituição Federal de 1988, atesta-se que:
Concurso:
Prefeitura de Araçás - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
No âmbito da perda do cargo público por servidor estável e da avaliação de desempenho na Administração Pública, verifica-se que o(a):
Concurso:
Prefeitura de Araçás - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange às atribuições do Presidente da República e à possibilidade de delegação de competências no âmbito do Poder Executivo, conforme as normas expressas na Constituição Federal de 1988, pode-se dizer que o(a):